Política de Privacidade

1. Quem somos

CASA ESTAMPA INTERIORES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Gustavo Corção nº 305, Recreio dos Bandeirantes - RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.900.334/0001-29, leva a sua privacidade a sério e zela pela segurança e proteção de dados de todos os seus clientes, parceiros, fornecedores e usuários do site “loja.casaestampa.com” e qualquer outro site, Loja ou aplicativo operado pelo Lojista.

2. Escopo e consentimento

Esta Política de Privacidade destina-se a informá-lo sobre como utilizamos e divulgamos informações coletadas em suas visitas à nossa Loja e em mensagens que trocamos com você. Aplica-se somente às informações coletadas por meio da Loja.

Esta política não se aplica a produtos, serviços ou mídias sociais de terceiros acessados por links na Loja. Recomendamos revisar a política de privacidade de terceiros antes de fornecer dados.

Caso envie Dados Pessoais de terceiros, você declara ter competência e consentimento necessário para tal.

3. Definições

1. Para os fins desta Política de Privacidade:
   1. “Dados Pessoais”: qualquer informação que identifique ou possa identificar uma pessoa natural (ex.: nome, CPF, data de nascimento, endereço IP).
   2. “Dados Pessoais Sensíveis”: dados sobre origem racial/étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato/organização, saúde/vida sexual, dado genético/biométrico.
   3. “Tratamento de Dados Pessoais”: qualquer operação com dados (coleta, armazenamento, uso, compartilhamento, eliminação, etc.).
   4. “Leis de Proteção de Dados”: legislação aplicável, incluindo a Lei nº 13.709/18 (LGPD).

4. Uso de Dados Pessoais

Coletamos e usamos Dados Pessoais para gerenciar seu relacionamento conosco e melhorar sua experiência na Loja, por exemplo:

1. Viabilizar a aquisição de produtos e/ou serviços;
2. Confirmar ou corrigir informações;
3. Enviar comunicações de interesse;
4. Personalizar a experiência na Loja e publicidades;
5. Entrar em contato por telefone, SMS, e-mail ou outros meios permitidos em lei.

Podemos utilizar dados conforme (a) Leis de Proteção de Dados; (b) exigências judiciais; (c) decisões de autoridades; (d) proteção de operações; (e) proteção de direitos e segurança; (f) prevenção de fraudes; (g) exercício de direitos; (h) demais hipóteses legais.

5. Não fornecimento de Dados

Você não é obrigado a compartilhar dados. Sem determinados dados, alguns recursos, compras ou entregas podem não ser possíveis.

6. Dados coletados

O público pode navegar sem cadastro; certas funcionalidades exigem dados para concluir compras/entregas.

6.1. No contato com a Loja

1. Dados de contato: nome, sobrenome, telefone, cidade, estado, e-mail;
2. Informações enviadas: dados em formulários (dúvidas, sugestões etc.).

6.2. Na navegação

1. Localização (geolocalização ao acessar a Loja);
2. Preferências sobre produtos/serviços;
3. Dados de navegação (páginas, anúncios, dispositivo, IP, origem);
4. Dados anônimos/aggregados (pesquisas, estatísticas);
5. Outras informações técnicas (cookies, pixels e tecnologias similares).

Não coletamos Dados Pessoais Sensíveis.

7. Compartilhamento com terceiros

1. Com parceiros/provedores que apoiam operações (hospedagem, prevenção de fraude, atendimento, personalização, marketing, TI), possivelmente em outros países;
2. Com terceiros que nos ajudam a gerenciar a Loja;
3. Em reorganizações societárias (fusão, venda, cessão etc.).

8. Transferências internacionais

Dados podem ser transferidos/acessados por entidades do grupo de empresas parceiras globalmente, conforme esta Política.

9. Coleta automática (cookies e afins)

Podemos armazenar/recuperar informações via cookies e tecnologias semelhantes para funcionamento e personalização da experiência.

9.1. Formas de coleta

1. Navegador/dispositivo: tipo de computador, resolução, SO, idioma, versão do navegador;
2. Cookies: tipo de navegador, tempo na Loja, páginas visitadas, preferências de idioma e dados de tráfego anônimos; Gerenciar cookies (links úteis)
   • Google Chrome
   • Mozilla Firefox
   • Safari
   • Internet Explorer
   • Microsoft Edge
   • Opera

   Publicidade/remarketing:

   • Facebook
   • Google
   • Bing
3. Pixel tags e similares: métricas de campanhas e estatísticas de uso; Controle de personalização de anúncios
   • Facebook
   • Google
   • Bing
4. Empresas de publicidade comportamental podem usar cookies/pixels para relatórios. Configure preferências no seu navegador.

10. Direitos do Usuário

Você pode requerer, a qualquer momento: (i) confirmação do tratamento; (ii) acesso; (iii) correções; (iv) anonimização/bloqueio/eliminação; (v) portabilidade (sem afetar segredos comerciais); (vi) eliminação de dados tratados com consentimento; (vii) informações sobre compartilhamento; (viii) informações sobre não consentir e consequências; (ix) revogação do consentimento. Podemos solicitar comprovação de identidade.

Em certos casos, por exigências legais, seu pedido pode não ser atendido imediatamente.

11. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas. Nenhum sistema é 100% seguro. Se suspeitar de comprometimento de conta, notifique-nos imediatamente.

12. Links para outros sites e redes sociais

A Loja pode conter links para sites de parceiros/anunciantes/fornecedores, cada qual com suas próprias políticas. Recomendamos consultá-las antes de fornecer dados.

Não nos responsabilizamos pelas práticas de coleta/uso/divulgação de outras organizações (Facebook, Apple, Google, Microsoft etc.).

13. Atualizações desta Política

Publicaremos versões atualizadas na Loja, com data de revisão. Em alterações significativas, poderemos notificá-lo por e-mail ou aviso na Loja. Não trataremos seus dados de forma incompatível com os objetivos descritos, salvo exigência legal.

O uso da Loja após alterações implica aceitação da versão revisada. Se não concordar, interrompa o uso.

14. Encarregado (DPO)

Para exercer direitos da LGPD ou tirar dúvidas sobre o tratamento de dados, entre em contato: [email protected].